Como podemos te ajudar?
Direito Tributário
Conheça como podemos ajudar você e sua empresa.
Análise da estrutura societária e das atividades exercidas pela Empresa, patrocinando soluções no processo de reestruturação empresarial, com vistas a reduzir ou evitar o aumento de carga tributária, sempre pautado pelos princípios da legalidade e da razoabilidade.
Imersão em processos administrativos e judiciais por meio da propositura de ações para anulação ou redução de débitos tributário, recuperação de crédito e impugnação preventiva de tributos indevidos.
Defesa do contribuinte em autuações e execuções fiscais.
Estudo da tributação da empresa e identificação de oportunidades para recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior, por meio da interposição da respectiva ação para pleitear a restituição, ressarcimento ou compensação junto ao Fisco e corrigir a situação que está causando o pagamento tributário em excesso.
O compliance envolve o estudo da atividade e do recolhimento de tributos por parte do cliente, com o objetivo de averiguar se o contribuinte adota os procedimentos em conformidade com a legislação, visando evitar a autuação do Fisco e aplicação de sanções com o pagamento de multa ou outra penalidade.
Acompanhamento em procedimentos fiscalizatórios com o objetivo principal de evitar a lavratura de autos de infração ou, alternativamente reduzir o montante exigido pelo fisco.
Interpretação da legislação tributária, além da realização de consultas a órgãos fiscais.
Emissão de pareceres legais e estudos jurídicos sobre as mais diversas demandas tributárias;
Estudo dos aspectos tributários relacionados à reestruturação societária e à estruturação de novos negócios.