Com a inclusão de lobbies diversos, texto aprovado por deputados eleva alíquota de novos imposto para 27%, e contraria o princípio de neutralidade, Veja quais são os próximos passos Read More Tributário – JOTA Info

O parecer foi emitido durante a tramitação do PL que instituiu o Mover e acabou com a isenção para compras de até US$ 50 Read More Tributário – JOTA Info

Para conselheiros, espécie de tijolo utilizado para manter a temperatura dos fornos não configura insumo Read More Tributário – JOTA Info

Classificação fiscal dos kits não deve ser feita como se o kit fosse um produto único, e sim como matérias-primas separadas Read More Tributário – JOTA Info

Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5% Read More Tributário – JOTA Info

Previsão é de que a regulamentação da reforma tributária passe pela CCJ do Senado antes de seguir ao plenário Read More Tributário – JOTA Info

Caso está relacionado à aquisição do Banco Real pelo Santander Read More Tributário – JOTA Info

Clube não é uma associação civil sem fins lucrativos, e, portanto, não pode ter acesso à isenção, decidiram os conselheiros Read More Tributário – JOTA Info

Organizações apontam desvantagens do projeto, que traz ‘alterações significativas na apropriação de crédito tributário’ Read More Tributário – JOTA Info

Texto estabelece a Lei Geral do CBS, do IBS e do imposto seletivo, e cria trava para que a alíquota não ultrapasse 26,5% Read More Tributário – JOTA Info